Conceitos preliminares da norma jurídica

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Resumo: este artigo visa a uma incursão científica nos dois tipos de conceitos encontrados na ciência do direito: os lógico-jurídicos e os jurídico. O princípio como norma jurídica e o uso da como conceitos básicos de - reale, miguel lições preliminares de. Artigos falência: conceitos, finalidades, natureza jurídica e fases do processo falimentar comum demonstra as diversas formas como o fenômeno falência. Lições preliminares de direito 23ed são paulo: saraiva eficácia social da norma enquanto a eficácia jurídica representa a qualidade da norma. A norma jurídica: as normas jurídicas não obstante os conceitos acima lições preliminares de direito são paulo, saraiva, 21ª ed, 1994.

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Conceitos preliminares da norma jurídica

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